Os 200 anos da ida da Família Real portuguesa para o Brasil: conheça a história

*Parte do texto abaixo foi publicada no jornal A Gazeta, do Espírito Santo, no dia 20 de janeiro de 2008.

Sergio Denicoli

PORTUGAL - A decisão final foi tomada durante a madrugada do dia 25 de Novembro de 1807. O príncipe regente D. João VI encerrava, em Lisboa, a dramática reunião do Conselho de Estado, com a determinação de que em dois dias toda Casa Real Portuguesa seria transferida para o Brasil.

Era a única forma de evitar a dominação francesa e seria necessário correr contra o tempo, pois as tropas de Napoleão Bonaparte já haviam cruzado as fronteiras do país. O plano não era inédito. Os nobres portugueses já haviam pensado nessa possibilidade em 1580, quando a Espanha invadiu Portugal, em 1738, por motivos econômicos ligados ao ouro brasileiro, e em 1762, sob ameaça de uma invasão franco-espanhola. Mas foi a partir de 1805 que Portugal passou a discutir a possibilidade de forma estratégica com a Inglaterra e, quando a ameaça de invasão já estava a um passo de se concretizar, o plano foi colocado em ação.

O príncipe regente tinha plenos poderes, já que sua mãe, a Rainha D. Maria I, havia deixado o comando do Reino em 1792, devido a um estado de loucura que estava se agravando. D. João VI indicou então um superintendente geral de embarque para organizar a viagem, que levaria ao outro lado do Atlântico os nobres, seus empregados, alimentos, utensílios domésticos e os objetos necessários para os rituais oficiais, cerimônias religiosas e eventos sociais. Os súditos também poderiam seguir com a Corte, em navios particulares.

O responsável pela organização traçou um plano que distribuiria as famílias em cômodos pré-determinados, bem como seus pertences e os tesouros do Reino. No entanto, os apadrinhados sempre davam um jeito de burlar a organização e as ordens de embarque surgiam de diversas fontes. A cidade estava repleta de lama, resultado de fortes ventos e chuvas que caíram nos dias antecedentes ao embarque, o que contribuiu para formar um cenário ainda mais caótico. A desorganização foi total e as ordens do superintendente não foram cumpridas.

Para piorar a situação, chegavam a toda hora notícias informando que as tropas francesas estavam próximas de Lisboa e a população entrou em pânico. Por toda a cidade via-se caixas e baús que eram largados pelas ruas. Muita gente rezava aos santos, pedindo proteção, e embarcava apenas com a roupa do corpo, tamanho o desespero. Algumas pessoas morreram afogadas ao se jogarem na água para tentar alcançar as embarcações, que estavam atracadas no rio Tejo. Dali seguiriam em direção ao Oceano Atlântico, onde os navios ingleses aguardavam para acompanhar a esquadra portuguesa até a América.

Os números não são exatos, mas estima-se que a frota que deixou o Tejo era composta por 15 navios da real esquadra e 30 particulares. Ao todo teriam sido transportadas entre 10 e 15 mil pessoas. No meio da confusão, embarcava, com 9 anos de idade, o então príncipe da Beira, D. Pedro, que depois se tornaria o responsável pela declaração de independência do Brasil.

Foram dois meses de viagem até atracarem no Brasil, com direito a muitos contratempos, como a falta de água e comida em alguns navios, superlotação, surtos de piolhos que obrigaram as mulheres a rasparem os cabelos, condições precárias de higiene e uma tormenta que dispersou a esquadra e obrigou alguns navios, entre eles o que levava a Rainha D. Maria I e o príncipe regente D. João VI, a alterarem a rota e aportar na Bahia, enquanto alguns seguiram para o Rio de Janeiro. Foi, provavelmente, no dia 22 de janeiro de 1808 que a Família Real chegou em Salvador.

Foram vários os benefícios para o Brasil motivados pela transferência da Corte, como a construção de escolas de ensino superior, de bibliotecas, que até então eram proibidas, o surgimento da imprensa, que também não era permitida, a criação do Banco do Brasil, entre outras coisas. Mas, e em Portugal, o que aconteceu na ausência da Família Real?

Portugal abandonado

Antes de partir, o príncipe regente nomeou um Conselho de Governadores para administrar o País durante sua ausência, que, segundo o próprio D. João VI, seria um breve período até que fosse alcançada “a paz geral”. Eram nobres e magistrados que teriam que fazer frente ao General Jean-Andoche Junot, que já havia sido embaixador em Lisboa e foi destacado por Napoleão Bonaparte para comandar a invasão a Portugal.

O exército reunido por Junot, de aproximadamente 35 mil soldados, chegou à Lisboa um dias após a partida da Corte e ainda conseguiu avistar alguns navios da esquadra real, mas não tinha como alcançá-los. O General anunciava aos portugueses que vinha como amigo para livrar o Reino da “influência maligna da Inglaterra”. Ele contava com a ajuda do exército espanhol, que o apoiava com o intuito de ver cumprir um acordo que dividiria o território português em três partes, sendo que a parte central ficaria com a França, que teria, dessa forma, um corredor aberto de saída para o Atlântico. O norte e o sul ficariam sob poder de pessoas ligadas à Família Real espanhola.

A junta nomeada por D. João VI foi ignorada pelos invasores. Três semanas após a partida da Família Real para o Brasil, a bandeira da França foi hasteada em um dos pontos mais altos de Lisboa, o Castelo de São Jorge. O poder da Casa Real dos Bragança sobre o território português era considerado extinto.

Formou-se então um governo liderado por franceses e auxiliado por portugueses simpáticos às causas de Napoleão. Os bens da Corte foram confiscados e também o ouro e prata das igrejas de Lisboa. Alguns importantes habitantes da cidade logo procuraram se alinhar, exaltando de forma bajuladora os novos administradores.

Mas o ódio aos invasores ainda se mantinha entre os portugueses patriotas que não queriam sua nação sob o comando de estrangeiros. O início da revolta armada se torna possível quando Napoleão não cumpre o tratado de dividir Portugal em três partes e anula a Casa Real da Espanha, levando o exército espanhol a se retirar das terras portuguesas, em solidariedade aos seus monarcas destituídos. As tropas francesas, que estavam concentradas em Lisboa, perdem grande parte do controle das regiões do interior de Portugal.

Na cidade do Porto, ao norte do país, a população se organiza sob o comando do bispo D. António de Castro, formando uma forte área de resistência. Eles logo ganhariam o reforço de militares ingleses, que chegam pelo mar e entram na cidade pelo rio Douro. Algumas batalhas são travadas no Porto. Os franceses conseguem recuperar o comando da cidade, mas logo os britânicos e portugueses reagem e retomam o controle na região.

No sul do país as revoltas também crescem. Por toda parte casas são incendiadas, vilas saqueadas e ocorrem muitas mortes. Chega um ponto em que os ingleses, para cessar as batalhas, negociam a retirada dos franceses, dando a eles a possibilidade de levarem tudo que saquearam. O acordo é firmado na cidade de Sintra, sem a presença de um único líder português. O pacto é firmado e a coroa portuguesa é restaurada, nove meses após a partida da Corte. A bandeira da nação é novamente hasteada no Castelo de São Jorge, mas a um preço alto. Não é possível prever a imensa quantidade de bens de valor que o exército francês levou.

Do Brasil, D. João VI emite ordens e nomeia uma junta para administrar Portugal. Mas, até 1812, quando Napoleão é derrotado pelos Russos e tem início a sua derrocada, Portugal sofreria ainda mais duas invasões francesas, que causariam prejuízos e mortes à nação. No entanto, a capital jamais voltaria ao domínio francês, sendo defendida sempre pelo comando britânico.

Napoleão seria exilado em 1814, na ilha de Elba, de onde foge. Em 1815 ainda consegue reunir um exército e restabelecer seu poder na França por mais de 100 dias, mas é definitivamente derrotado na batalha de Waterloo, na Bélgica.

A ameaça francesa já não existia e Portugal era uma nação destruída. Havia mendigos por toda a parte, ladrões atacavam casas e matavam inocentes. Começavam as pressões para que a Família Real retornasse à Lisboa.

Rio de Janeiro, capital do império

D. João VI havia se apegado ao Rio de Janeiro e sabia da posição estratégica da América em termos econômicos. Em vez de regressar, anuncia, em 1815, que o Brasil não seria mais uma colônia e passava à categoria de Reino Unido. No ano seguinte, morre a Rainha D. Maria I e, em 1818, D. João VI é coroado Rei, no Rio de Janeiro. Isso desperta a indignação dos que estavam em Portugal.

A miséria provocada pelas invasões francesas ainda não tinha sido remediada e algumas áreas estavam desprovidas de autoridade. Até mesmo igrejas eram alvos de bandidos. Havia também um grande número de desempregados, muitas ruínas e estradas danificadas. No campo administrativo, a junta nomeada por D. João VI estava subordinada aos poderes militares do Marechal britânico William Carr Beresford que, na prática, era quem mandava. Além disso, Portugal havia perdido para o Brasil o posto de centro político, econômico e administrativo do Império.

O novo exército português, que surgiu das milícias populares e lutou contra os franceses, havia desenvolvido um forte sentimento patriótico e ambicionava uma nação livre de qualquer subordinação. A Europa respirava ares de pensamentos liberais, que balançavam a estrutura absolutista. É nesse contexto que, em 24 de agosto de 1820, ocorre uma revolução liberal na cidade do Porto, liderada pelo comandante da guarnição militar da cidade. Os manifestantes aproveitam a ausência do Marechal Beresford, que tinha viajado para o Rio de Janeiro com o objetivo de pedir mais poderes ao Rei.

Com amplo apoio popular, os revolucionários marcham até Lisboa, onde formam um governo provisório, exigem o retorno da Família Real e instauram uma monarquia constitucional, acabando com os poderes absolutos do Rei. Anunciam ainda a formação de uma corte, que seria responsável por escrever uma constituição inspirada na revolução espanhola de 1812.
Quando Beresford chega a Lisboa é impedido de desembarcar, o que colocava fim à dominação administrativa de Portugal pela Inglaterra.


O retorno obrigatório

D. João VI é obrigado a acatar as decisões dos liberais. Anuncia então a sua volta e, antes de partir, nomeia D. Pedro I regente do Brasil. Os liberais não reconhecem a autoridade do Rei para nomear regentes e exigem que D. Pedro I também retorne a Portugal. D. Pedro não acata à ordem e, no dia 09 de janeiro de 1822, anuncia que continuaria no Rio de Janeiro. O episódio entrou para a história como o “Dia do Fico”. Estabelecia-se então um caminho certeiro para a independência brasileira, que seria liderada pelo príncipe regente, e que representaria o ápice do processo desencadeado em 1807.

A independência foi uma idéia muito bem conversada por D. Pedro I e D. João VI, conforme comprovam algumas cartas trocadas pelos dois. O intuito era manter o poder dos Bragança tanto no Brasil quanto em Portugal. Portanto, quando, em sete de setembro de 1822 é dado o “Grito do Ipiranga”, os brasileiros continuam sob o comando da mesma Família Real Portuguesa.

A separação do Brasil desagradou os burgueses de Portugal, que tiveram seus lucros reduzidos, gerando uma certa insatisfação com os liberais. A nobreza e o clero também começaram a perceber que perderiam privilégios com a consolidação da monarquia constitucional. Em 1823, o poder absolutista é restaurado na Espanha e os liberais ficam ainda mais fracos. D. João VI consegue apoios e restabelece uma monarquia absolutista, de caráter moderado.

Mas o poder do Rei ainda seria ameaçado pelo seu próprio filho, D. Miguel, e sua esposa, D. Carlota Joaquina. Os dois defendiam uma monarquia absoluta radical, enquanto D. João IV falava até em Constituição.

Ambicionando o trono, D. Miguel articula um plano para manter o Rei em cárcere e assumir o poder. Anuncia que D. João VI corre perigo de vida, prende os ministros e impede que o Rei saia de sua própria residência, com a desculpa que deveria proteger o monarca. Mas ele consegue sair e se refugia em um navio inglês aportado em Lisboa. Decreta o exílio do seu filho e da esposa. No entanto, D. João VI morreria em dois anos e o Brasil voltaria ao centro do cenário da política portuguesa.

D. Pedro, Rei do Brasil e de Portugal

D. Pedro I era o filho mais velho e o sucessor natural do trono, mas os partidários de D. Miguel diziam que, ao proclamar a independência brasileira ele teria perdido esse direito. O que estava por trás desses argumentos era o medo de Portugal se tornar mais uma vez submisso ao Brasil, caso o Rei das duas nações fosse o mesmo e residisse no Rio de Janeiro. Oficialmente, D. Pedro era o Rei legítimo, mas ele buscou uma solução diplomática, dizendo que abdicaria o trono à sua filha Maria da Glória, de sete anos, e esta se casaria com o próprio tio D. Miguel, que reinaria até que a menina tivesse idade para assumir suas funções.

O casamento chegou a ser realizado, só que D. Miguel queria ser o Rei absoluto e iniciou uma guerra civil, em 1828. A pequena Rainha foi mandada de volta para o Brasil. D. Pedro I decide assumir o comando da resistência às forças de D. Miguel e renuncia ao trono brasileiro, em nome do seu filho, D. Pedro II, que na época tinha cinco anos de idade. Em 1831 ele deixa o Brasil rumo à Inglaterra em busca de apoio financeiro e militar. Em 1832 desembarca em Portugal para lutar pelo trono do país. Vence a guerra em 1834 e se torna Rei, com o nome de D. Pedro IV, mas morre quatro meses depois.

Era o fim de uma saga e a separação definitiva do império luso-brasileiro. No entanto, para o historiador português António Manuel Alves, o elo ainda se mantém. Segundo ele, o passado em comum reflete no presente e configura Portugal como uma nação irmã do Brasil, cuja relação ainda vai determinar muitos capítulos da história, através dos laços não só econômicos, mas também culturais, políticos e sociais. Para o historiador, “ainda há muito caminho a percorrer”.

As invasões francesas

A ida da Corte para o Brasil é conseqüência de um período da história que tem início em 1789, com a Revolução Francesa, que colocou no poder a burguesia enriquecida com o comércio e destituiu o Rei Luís XVI. Após conflitos entre as classes sociais que iniciaram a Revolução, a guerra civil parecia inevitável e os burgueses vêem, na figura do líder militar Napoleão Bonaparte, a possibilidade de estabelecer a ordem no país. Organizam um golpe e, em 1799, Napoleão assume o poder.

A Inglaterra era a principal adversária da França. Para derrotá-la Napoleão decretou um bloqueio continental: todos os portos eram obrigados a fechar as portas ao comércio inglês. Quem descumprisse a ordem sentiria o peso do poder do exercito francês. Portugal era um histórico aliado da Inglaterra e os franceses tencionavam destituir o poder da Família Real portuguesa. O país era estratégico no comércio marítimo, devido à sua localização geográfica e ao seu domínio na América. Mas o que Napoleão não esperava é que a Família Real, escoltada por navios ingleses, partiria para o Brasil.

Ao chegar do outro lado do Atlântico, a primeira medida de D. João VI foi determinar a abertura dos portos brasileiros às nações amigas, ou seja, romper o bloqueio continental. A medida pôs fim ao pacto colonial, que estabelecia o monopólio de Portugal nas relações comerciais com o Brasil. Foi o início da independência econômica brasileira e do processo de independência política.

O Rio de Janeiro em 1808:

No início do século XIX o Brasil possuía três milhões de habitantes. Desse total, um milhão eram escravos. No Rio de Janeiro viviam 60 mil pessoas, sendo 30 mil escravos. Com a chegada da Corte, desembarcaram cerca de 15 mil pessoas. O primeiro impasse foi abrigar toda essa gente. Para isso, as maiores casas foram desapropriadas. As residências escolhidas eram marcadas a giz com as letras “PR”, que significavam “príncipe regente”, mas os cariocas logo diziam que elas significavam ”ponha-se na rua”.

Os portugueses recém-chegados assustavam-se com as vestimentas usadas no Brasil, com as constantes chuvas tropicais e com os hábitos, que consideravam rudes. Escreviam cartas e cartas à Lisboa para narrar o “horror” que estavam vivendo. Eles desprezavam os brasileiros e era comum ver os membros da Corte rirem dos comerciantes prósperos e até mesmo dos membros da nobreza criados no Brasil.

Entre os escravos, os que vinham da Europa vestiam-se com cartolas e algumas escravas até usavam jóias. Diferentemente dos escravos que estavam no Rio de Janeiro e que andavam com poucas roupas, devido ao clima.

Foram iniciadas obras por toda a cidade, como o alargamento de ruas e construções de casas e palácios. Nascia um novo Rio de Janeiro, que tomava cores e modos de capital imperial.


Uma visão portuguesa

O Doutor em História e Professor da Universidade do Porto, Eugénio dos Santos, avalia que D. João VI, ao contrário do que o senso comum diz, não foi um monarca bonachão e de decisões hesitantes. Ele teria sido um grande estrategista, visionário e calculista, que tomava decisões de forma pensada.

O professor analisa também que o termo “fuga da Corte” pode não ser apropriado para designar a transferência da Família Real para o Brasil, pois a decisão foi estudada ao longo de alguns anos e a efetiva mudança não foi propriamente uma escolha, mas sim uma imposição. Caso a Corte decidisse permanecer em Lisboa poderia sofrer não apenas com os ataques franceses, mas também teria que enfrentar as tropas inglesas. Segundo Eugénio dos Santos, os navios da Inglaterra, que estavam aportados próximos à cidade, para escoltar a Família Real, tinham ordens para bombardear a capital portuguesa caso o Príncipe Regente não aceitasse embarcar rumo ao Brasil.

O historiador diz ainda que, para D. João VI, o estabelecimento em terras brasileiras pôs fim a uma série de focos de rebelião que assolavam o seu Governo quando estava na Europa. Além disso, o monarca tinha alguns problemas de saúde que se abrandaram com o clima brasileiro.
Após a desorganização inicial que atingiu a cidade do Rio de Janeiro, com a chegada de milhares de pessoas, D. João VI conseguiu imprimir ao Brasil o seu ritmo de trabalho. Quando foi obrigado a voltar a Portugal, pela Revolução Liberal de 1820, deixou muito bem articulado, junto ao seu filho D. Pedro, os passos que resultariam na independência do Brasil e na permanência de sua dinastia no comando da ex-colônia. Os Bragança só seriam derrubados em 1889, quando D. Pedro II é deposto e o Brasil passa a ser uma República.

O professor acredita que, caso a Família Real não deixasse Lisboa, o Brasil hoje, provavelmente, não teria a mesma dimensão territorial. Isso aconteceria devido a movimentos separatistas que já existiam e poderiam ter êxito, resultando no surgimento de novos países. Conforme afirma, a sagacidade de D. João VI e seus descendentes, conseguiu manter unidas até hoje, sob um mesmo manto político, regiões de tão acentuadas diferenças culturais.